Contratos na Saúde de MT privilegiam aliados da chefia, enquanto TCE, sob liderança de Antonio Joaquim, defende a moralidade e legalidade no serviço público

 O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) confirmou graves irregularidades na Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), onde a prorrogação de contratos temporários tem servido, segundo denúncias, para atender interesses pessoais e políticos da cúpula da pasta. Em vez de respeitar a legalidade e o interesse público, as renovações beneficiam apadrinhados e amigos da chefia, deixando de lado critérios técnicos e meritocráticos.

Leia mais: Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

A decisão foi relatada pelo conselheiro Antonio Joaquim, uma das vozes mais respeitadas e coerentes da administração pública de Mato Grosso. Com postura ética, técnica e independente, Antonio Joaquim reafirmou princípios constitucionais esquecidos por muitos gestores: a contratação no serviço público deve obedecer à temporariedade, à excepcionalidade e à necessidade devidamente comprovada.

Diferente de quem fecha os olhos para os vícios administrativos, o conselheiro tem sido um verdadeiro guardião da moralidade pública, defendendo incansavelmente uma gestão transparente e profissional. Sua atuação vai além do papel técnico, é um verdadeiro compromisso com a sociedade mato-grossense e com a eficiência da máquina pública.

A investigação da 6ª Secretaria de Controle Externo do TCE identificou que contratos temporários foram prorrogados sem qualquer justificativa técnica ou demonstração de excepcional interesse público, como manda a lei. Mesmo diante das recomendações do Tribunal, o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, mantém uma postura de resistência e desprezo pela legalidade, sustentando práticas que favorecem interesses pessoais e políticos.

Em defesa da SES, o argumento apresentado foi o de garantir a continuidade dos serviços. Porém, faltaram provas concretas que justificassem tal necessidade. Para o TCE, o discurso não se sustenta sem documentação clara e transparente.

Antonio Joaquim, fiel aos princípios constitucionais, não apenas apontou as irregularidades, como também ofereceu soluções, recomendando que a Secretaria siga a cartilha de boas práticas desenvolvida pelo próprio Tribunal, a qual orienta corretamente a contratação temporária no serviço público.

O julgamento representa um marco importante no esforço por moralizar a administração estadual, especialmente em áreas sensíveis como a saúde pública, onde a população depende da eficiência e da ética na gestão.

Enquanto o conselheiro Antonio Joaquim se firma como um exemplo de integridade, coragem e compromisso com o bem público, resta saber se o secretário Gilberto Figueiredo vai finalmente deixar de lado o apadrinhamento político e colocar o interesse da população em primeiro lugar.

Liderança firme e compromisso social: Antonio Joaquim é reconhecido como referência na educação pública de Mato Grosso

  

O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), recebeu um reconhecimento marcante de um dos mais respeitados defensores dos direitos da infância no país. O professor e ativista João Batista de Oliveira exaltou publicamente a atuação do conselheiro, classificando-o como um verdadeiro patrimônio da educação mato-grossense.

Referência nacional na luta pela infância e adolescência, João Batista elogiou não apenas o trabalho técnico de Antonio Joaquim, mas também sua postura ética, seu espírito público e sua coragem em enfrentar interesses políticos em defesa de quem mais precisa:

“Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças.”

💰 Articulação histórica garante R$ 120 milhões para creches

O reconhecimento veio após a articulação direta do conselheiro na inclusão de R$ 40 milhões no orçamento estadual para construção e ampliação de creches. O valor, conquistado por meio do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação), será repetido por dois anos consecutivos, totalizando um investimento histórico de R$ 120 milhões voltados à primeira infância.

“Essa é uma vitória construída com união de forças e diálogo entre instituições sérias e comprometidas. O TCE-MT mostra que o controle externo também pode ser propositivo e transformador”, destacou Antonio Joaquim.

⚖️ Defesa firme do Fundeb

O conselheiro também tem se posicionado com firmeza na esfera nacional. Em manifestação pública, defendeu a exclusão do Fundeb do limite de gastos previsto no novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), em tramitação no Congresso.

“Congelar investimentos em educação é sacrificar o amanhã. O Fundeb precisa estar protegido. Ele é o pulmão que sustenta a educação pública de qualidade nos municípios e estados”, afirmou.

🌟 Reconhecimento que nasce da base e da coerência

Segundo João Batista, o reconhecimento a Antonio Joaquim não vem apenas de sua posição institucional, mas de sua coerência, proximidade com a realidade das escolas e sensibilidade social:

“Não se fala em educação pública em Mato Grosso sem citar o nome do conselheiro Antonio Joaquim. Ele pensa, sente e age com espírito público. É uma referência ética, técnica e humana. Parabéns por tudo que tem feito em nome da justiça educacional e social.”

Execução Homem é morto a tiros em Jataúba e execução é flagrada por câmera de segurança

 Um homem conhecido pelo apelido de “Agrestina” foi executado a tiros na manhã desta quinta-feira (3) na cidade de Jataúba, no Agreste Central de Pernambuco. A ação criminosa foi registrada por uma câmera de segurança instalada nas proximidades do local do crime.

A vítima caminhava pela rua quando foi surpreendida por indivíduos armados, que efetuaram diversos disparos. As imagens mostram o momento em que os atiradores se aproximam e executam a vítima, sem chances de defesa.

Equipes da Polícia Militar foram acionadas, isolaram a área e aguardaram a chegada da Polícia Civil e do Instituto de Criminalística. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

A motivação e a identidade dos autores ainda são desconhecidas. A Delegacia de Jataúba está com as investigações em andamento e deve usar as imagens para auxiliar na identificação dos responsáveis.

 

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Punição Jovens que espancaram adolescente em Manaus são punidos por facção criminosa

 

Circula nas redes sociais um vídeo que mostra os rapazes envolvidos na morte de Fernando Vilaça, de 17 anos, sendo castigados por uma facção criminosa. A prática, conhecida como “tribunal do crime”, foi aplicada após a repercussão do caso, que gerou indignação na zona Leste de Manaus.

Fernando morreu no sábado (5), dias após ser agredido violentamente no bairro Grande Vitória. Segundo relatos, ele era alvo frequente de insultos homofóbicos por parte de outros jovens da vizinhança, sendo chamado de “viadinho” de forma recorrente e injustificada.

Na quarta-feira (3), ao sair de casa para comprar um pacote de leite, o adolescente foi novamente hostilizado. Cansado das ofensas, decidiu questionar os agressores, mas a tentativa de diálogo terminou em violência. Um dos integrantes do grupo desferiu um chute em sua cabeça, fazendo com que ele caísse desacordado em via pública.

Fernando foi socorrido e levado ao Hospital Platão Araújo, sendo depois transferido para o Hospital João Lúcio. Passou por uma cirurgia de urgência, mas não resistiu.

Nas imagens mais recentes que circulam na internet, os autores da agressão aparecem sendo punidos com golpes de palmatória. Durante o castigo, um dos membros da facção ameaça intensificar as agressões caso haja qualquer reclamação.

A Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) conduz as investigações. Até agora, nenhum dos envolvidos foi preso.

 

 

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Favorecimento TCE investiga denúncia de favorecimento em licitação de câmara

 

A Câmara Municipal de Nova Lacerda, cidade localizada a 545 km de Cuiabá, está sendo investigada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) após denúncia de favorecimento a empresas locais em uma contratação direta no valor de R$ 33.870,11. O caso envolve a dispensa de uma licitação que tinha como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, gás de cozinha e outros produtos de consumo para o Legislativo municipal.

A denúncia foi apresentada pela empresa GM Embalagens Ltda., que afirmou ter enviado toda a documentação necessária, dentro do prazo, mas foi desclassificada sob a alegação de descumprimento de cláusulas da minuta do contrato — em especial a que previa a possibilidade de entregas parceladas. A empresa sustenta que a justificativa foi frágil e que não houve nenhuma vedação no edital contra fornecedores de fora do município, o que tornaria a desclassificação uma prática anticompetitiva.

Segundo a GM, a decisão beneficiou duas empresas sediadas em Nova Lacerda: o Absoluto Supermercado Ltda. e o C L Supermercado Ltda., que acabaram sendo contratadas pela Câmara. A denúncia ainda afirma que não havia três fornecedores locais capazes de atender ao certame, o que impede a aplicação do benefício às microempresas locais previsto na Lei Complementar 123/2006.

Apesar dos indícios levantados, o conselheiro relator Antonio Joaquim decidiu indeferir o pedido liminar para suspender o contrato. Ele alegou que não há, neste momento, comprovação suficiente para afirmar que houve prejuízo ao interesse público, já que a contratação final ficou abaixo do valor estimado e o processo será melhor analisado no curso da instrução.

Mesmo com a negativa da liminar, o caso segue sob investigação. O Tribunal ainda deve avaliar se houve, de fato, restrição indevida de competitividade ou direcionamento na contratação. Caso a denúncia seja confirmada, a Câmara poderá sofrer sanções e ter o processo anulado.

A decisão reforça a atenção do TCE sobre dispensas de licitação que, mesmo dentro do limite legal de R$ 50 mil para bens de consumo, devem observar os princípios da isonomia, impessoalidade e economicidade.

Punição Usuário de drogas é agredido por facção após ser acusado de espancar os próprios pais

 Um homem suspeito de agredir os próprios pais idosos foi alvo de retaliação por parte de uma facção criminosa. A situação foi registrada em vídeo e circula nas redes sociais.

Segundo moradores da região, o suspeito costumava maltratar os pais com frequência e vendia os pertences da casa para comprar drogas. Em uma das gravações, é possível ver o momento em que ele atinge os pais com violência.

Mesmo após denúncias feitas por vizinhos à polícia, o agressor ainda não havia sido preso até a última atualização. Diante da impunidade, ele acabou sendo alvo de um grupo ligado ao chamado “tribunal do crime”, que o atacou com pedaços de madeira.

O vídeo do espancamento também foi amplamente compartilhado nas redes, mas ainda não há informações confirmadas sobre a localização exata do caso.

 

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Achado de Cadáver Corpo esquartejado é encontrado dentro de rio em frente à Faetec de Quintino

 Um corpo esquartejado foi localizado na manhã desta terça-feira, dia 8, dentro de um rio nas proximidades da Faetec de Quintino, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Segundo relatos preliminares, moradores da região avistaram partes do corpo boiando e acionaram as autoridades. A área foi isolada para o trabalho da perícia e remoção dos restos mortais.

A identidade da vítima ainda não foi confirmada. A polícia investiga o caso e trabalha com a possibilidade de execução seguida de ocultação de cadáver. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.

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